TCE-PE (Analista de Gestão - Julgamentos) Controle Externo e Legislação do TCE-PE - 2025 (Pós-Edital) 2h32j

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Este curso aborda o tópico Processo Eletrônico. 3y3m

Não aborda:

  • Código de Ética para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Portaria Normativa TC No 224/2023)
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24 horas
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Conteúdo do curso qj5s

Controle da istração Pública: conceito, abrangência e espécies. Sistema de controle interno
Disponível
O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. Tribunais de Contas. Natureza jurídica. Funções. Eficácia das decisões. Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. Exercício do controle externo
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Disponível em 18/06/2025
Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Controle externo no Brasil. Competência
Disponível em 25/06/2025
Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Controle externo no Brasil (organização dos TCs)
Disponível em 02/07/2025
Jurisdição. Competências
Disponível em 09/07/2025
Lei Orgânica do TCE/PE (Lei Estadual no 12.600/2004). Regimento Interno do TCE/PE (Resolução TC no 15/2010). Lei Estadual no 18.527/2024. Organização do tribunal, composição e sede. Modalidades e tipos processuais. Formalização de processos. Contraditório e ampla defesa. Prazos e prescrição. Tipos e formalização das deliberações. Estrutura organizacional. Funcionamento das sessões. Do processo em geral: fases, atos processuais, provas, comunicação dos atos e termos processuais. Instrução processual e julgamento. Súmulas. Incidentes de uniformização. Processo eletrônico. Plenário virtual
Disponível em 16/07/2025
Lei Orgânica do TCE/PE (Lei Estadual no 12.600/2004). Regimento Interno do TCE/PE (Resolução TC no 15/2010). Lei Estadual no 18.527/2024. Prestação de Contas: Contas de governo e Contas de gestão
Disponível em 23/07/2025
Lei Orgânica do TCE/PE (Lei Estadual no 12.600/2004). Regimento Interno do TCE/PE (Resolução TC no 15/2010). Lei Estadual no 18.527/2024. Fiscalização
Disponível em 30/07/2025
Lei Orgânica do TCE/PE (Lei Estadual no 12.600/2004). Regimento Interno do TCE/PE (Resolução TC no 15/2010). Lei Estadual no 18.527/2024. Medidas cautelares. Sanções. Recursos. Pedido de rescisão

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