Prefeitura de Boa Esperança-MG (Analista Tributário) Tributos e Legislação Tributário - 2025 (Pós-Edital) 2e4s

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Cronograma
Vendas até: 05/10/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
36 horas
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Conteúdo do curso qj5s

Tributo: conceito e classificação.
Disponível em 15/06/2025
Limitações constitucionais do poder de tributar. Princípios Tributários.
Disponível em 16/06/2025
Limitações constitucionais do poder de tributar. Imunidade Tributária.
Disponível em 17/06/2025
Competência tributária.
Disponível em 18/06/2025
Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração.
Disponível em 19/06/2025
Obrigação tributária principal e ória. Fato gerador da obrigação tributária. Sujeição ativa e iva. Capacidade tributária. Domicílio tributário
Disponível em 20/06/2025
Crédito tributário: conceito e constituição. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.
Disponível em 21/06/2025
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Disponível em 22/06/2025
Extinção do crédito tributário e suas modalidades.
Disponível em 23/06/2025
Exclusão do crédito tributário e suas modalidades.
Disponível em 24/06/2025
istração tributária: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa.
Disponível em 25/06/2025
Impostos da União.
Disponível em 26/06/2025
Impostos dos Estados e do DF.
Disponível em 27/06/2025
Impostos dos Municípios.
Disponível em 28/06/2025
IBS.
Disponível em 29/06/2025
CBS.
Disponível em 30/06/2025
Repartição de Receitas Tributárias.
Disponível em 01/07/2025
Legislação Tributária: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Princípios Constitucionais aplicáveis. Critérios orientadores. Renda e Proventos. Conceito. Disponibilidade Econômica ou jurídica. Acréscimo patrimonial. Tributação das pessoas físicas. Fato gerador. Contribuintes e Responsáveis. Domicílio Fiscal. Base de cálculo. Alíquotas. Lançamento.