O que faz um Analista de Planejamento?

Descubra o que faz uma Analista de Planejamento.

Olá pessoal, tudo bem?

De forma bem simplificada, podemos dizer que para que o prefeito, governador ou presidente consiga realizar alguma coisa durante seu mandato deve haver autorização prévia do respectivo Poder Legislativo. Políticas públicas geram despesas e estas necessitam de autorização prévia para sua criação.

Mas como saber o quanto vai precisar gastar com tanta antecedência? Através de um princípio básico que norteia qualquer istração efetiva e sustentável: o planejamento.

Esse foi apenas um exemplo de como o planejamento é importante para a istração Pública. Desde a adoção do modelo de gestão pública atual (gerencial), o planejamento é um dos pilares das atividades desempenhadas por qualquer órgão público.

Desse modo, a istração Pública foi estruturada para valorizar o planejamento, criando órgãos, departamentos e cargos voltados a essa prática. O Analista de Planejamento é um deles.

Mas você sabe o que faz um Analista de Planejamento? A partir de agora iremos nos debruçar sobre o tema e responder a essa e outras questões.

Planejamento na istração Pública

Embora exista uma pluralidade de formas de organização dos entes autônomos, geralmente quando falamos em planejamento na istração Pública estamos direta ou indiretamente falando sobre o orçamento ou planejamento institucional. Essas são as principais formas que o planejamento é exteriorizado pelos nossos governantes.

O planejamento institucional envolve a definição de objetivos de médio e curto prazo através da formulação de estratégias para alcançar metas específicas. É fácil notar que esse tipo de planejamento é geralmente encontrado em órgãos especializados, de grande abrangência ou com recursos disponíveis para estruturar sua istração.

Por outro lado, o orçamento é o instrumento de planejamento mais facilmente encontrado na istração Pública e já nasce com um vínculo legal à sua execução. Assim, o planejamento é formalizado em uma lei chamada Plano Plurianual – PPA que orienta a execução das despesas.

A Constituição Federal estabelece que o orçamento será composto por três leis: o PPA (com maior caráter de planejamento), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas leis são formuladas com base em estudos de profissionais especializados e na experiência do órgão em questão.

Desse modo, quando se fala em Analista de Planejamento quase sempre se refere a profissionais que atuam direta ou indiretamente com o orçamento. A depender do órgão esse profissional também pode receber denominação distinta.

Requisitos

Para o candidato tomar posse no cargo de Analista de Planejamento, ele deve preencher cumulativamente os seguintes requisitos:

1. Estar aprovado em concurso público;
2. Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
3. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
4. Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
5. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
6. Estar quite com as obrigações eleitorais;
7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
8. Possuir nível superior, podendo o edital exigir formação em área específica;
9. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários.

Afinal, o que faz um Analista de Planejamento?

O cargo de Analista de Planejamento geralmente está ligado ao desempenho de atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo o exercício de atividades de gestão governamental. Além disso, pode atuar nos aspectos técnicos relativos à formulação, à implementação e à avaliação de políticas nas áreas orçamentária e de planejamento.

Como atuante da direção superior da istração orçamentária e de planejamento governamental, ele ainda pode assessorar, supervisionar e executar outras atividades inerentes, como a orientação de auxiliares, estudo, pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, de planejamento governamental, de pessoal e encargos sociais.

Assim, podemos destacar como principais atividades:

• Participar da elaboração da LDO, compatibilizando metas e objetivos das ações propostas pelos órgãos e entidades da istração Pública;
• Participar da elaboração da Proposta Orçamentária Anual e do Orçamento Plurianual, posteriormente encaminhados ao Poder Legislativo, compatibilizando as receitas estimadas às despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades e projetos propostos pelos diversos órgãos e entidades;
• Analisar a programação e acompanhar a execução das despesas dos órgãos da istração Pública, com vistas à emissão de pareceres sobre matéria orçamentária;
• Analisar a viabilidade orçamentária e financeira de projetos e atividades de interesse da istração;
• Elaborar relatório de acompanhamento da Execução Orçamentária;
• Elaborar minuta de termos legais sobre matéria orçamentária;
• Emitir parecer sobre projeto de lei que verse sobre matéria tributária.

Panorama sobre Analista de Planejamento

O orçamento é o principal instrumento de planejamento de diversos órgãos da istração Pública, desde a prefeitura de uma pequena cidade até governo federal. Assim, as oportunidades de atuar como Analista de Planejamento são numerosas e bem distribuídas pelo país.

Como exemplo podemos citar a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SEFAZ-SP, que possui concurso solicitado e pode ter edital publicado em breve. O certame deve ofertar 150 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, o que será uma ótima oportunidade para aqueles que almejam uma vaga.

Vale ainda ressaltar que o cargo pode oferecer oportunidade para profissionais de diversas áreas. Além das vagas ofertadas para qualquer formação superior, não é incomum os editais terem vagas para áreas específicas, como Tecnologia da Informação, por exemplo.

Considerações finais

O Analista de Planejamento é o profissional que desempenha importante papel no planejamento orçamentário da istração Pública. É esse planejamento que faz o país funcionar de forma eficaz e as políticas públicas trazerem resultados.

Caso você tenha interesse utilizar seus conhecimentos para contribuir com o planejamento orçamentário do país, fique atento a publicação de editais e mantenha foco nos estudos, pois o resultado sempre vem.

Bons estudos!!!

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